Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1013 - Autoriza o município a celebrar termo de cooperacão com a associação rondoniense de municípios – Arom e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
847 - Denomina o Bairro na Zona Urbana no Município de Espigão do Oeste. (Bairro Novo Horizonte). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
742 - Dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
702 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
672 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
667 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1891 - Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Alta - 14.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
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2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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