Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
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Pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 12.04.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/04/2024 12h09
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Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
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2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__7ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_21.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h39
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LEI - 484 -98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISS e Alvará de funcionamento da Saúde. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1489 - Altera Dispositivo da Lei Municipal 828.2003 - Código de Obras - 26.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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1460 - Altera Lei 1.327 de 2008 - instalação de indústria - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1966 - Altera o Artigo 5 da Lei n 1.911-16 de 19.01.2016 - 06.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
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1956 - Acrescenta cargos no anexo da LEi n 1807-14 - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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