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Arquivo PDF document 2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__7ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_21.03.2024.pdf
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 795 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 198.90 de 07.11.90. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 12.04.2024 às 11h30min
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/04/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document 877 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências. Sancionada em 22-06-2004..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document LEI - 484 -98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISS e Alvará de funcionamento da Saúde. Sancionada em 14-10-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1489 - Altera Dispositivo da Lei Municipal 828.2003 - Código de Obras - 26.08.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1460 - Altera Lei 1.327 de 2008 - instalação de indústria - 05.04.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1966 - Altera o Artigo 5 da Lei n 1.911-16 de 19.01.2016 - 06.12.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
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