Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

869 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
629 - Altera dispositivos da lei municipal n.º 591.00, de 28.11.00- Sancionada em 12-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
608 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
600 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Delegacia de Polícia- Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1516 - Modifica estrutura organizacional- 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1461 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semam) - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1850 - Abre credito especial ao orçamento - Semagric - 31.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1624 - Dispõe sobre incorporação de vantagens a remuneração de cargos de servidores do quadro efetivo - 03.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-06.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
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