Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.016 - Cria e denomina a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito Boa vista do Pacarana - 05.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1962 - Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - 03.11.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1951 - Abre credito adicional suplementar -23.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1905 - Autoriza termo de Comodato - ASPRUANC - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1898 - Abre credito adicional suplementar por superavit exercício anterior - 03.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.367 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.- Camara Municipal- Fundo Especial. Sancionada em 16.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.553 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Criação de elemento de despesa no orçamento do FMDRS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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