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Arquivo PDF document 2.168 - Altera artigos da lei municipal nº 1.946.2016 e dá outras providências. Sancionada em 26.06.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.171- Cria Vaga de operador de maquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.172- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.173_Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.174- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.175- Institui o sistema de contabilidade municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.176- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019