Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Pauta da 3ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissões - dia 23.02.2024, ás 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/02/2024 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2024
Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 29.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__2ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_15.02.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/02/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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