Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissões - dia 23.02.2024, ás 11h30min.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/02/2024 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document LEI - 483-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU,ISS e Alvará de funcionamento. Sancionada em 06-07-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
Arquivo PDF document 1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 29.10.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__2ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_15.02.2024
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/02/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 795 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 198.90 de 07.11.90. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 427