Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 005.2019 - do Legislativo - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e E. Fun. Simone Moura Rosa, localizada no Bairro São José.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h15
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Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
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Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
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Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 001.2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.113, de 28 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual de 2019), para incluir o artigo 14-A..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 19.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC - Construção de campo de futebol com grama sintética..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 18.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de Centro Multiuso..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 17.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Recapamento Asfáltico em vias urbanas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 16.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de Veículo Utilitário Furgão, Veículo Administrativo e Grades Aradoras..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
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