Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 16ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 17.06.pdf
por sergio de carvalho última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 10.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/08/2020 10h55
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.348 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMED - Aquisiçao de Ar Condicionada PAR n. 202001327. Sancionada em 05.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 1205 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 651 - Altera a forma de correção dos valores tributários. Sancionada em 07-12-2001.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Convocacao nº 08.2023, da Presidente da Câmara para a 12ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 17.07.2023, às 12h..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/07/2023 21h11
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
Projeto de Lei para informar sobre disponibilidade e indisponibilidade de medicamentos
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 30/06/2020
Arquivo PDF document 2.532 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas - Transferência da União.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 26.05.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/06/2022 08h27
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias