Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 536 - Dispõe sobre Serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no município de Espigão do Oeste-RO ., e dá outras providências. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
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2.519 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Recuperação e Reforma de Unidades Escolares de Ensino Fundamental.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
18ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 12.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 14.10.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.366 - Autoriza a contratação, de provimento temporário e excepcional, de medicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrencia da pandemia (SARS CoV02). Sanci. 15.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h43
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2.279- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. COTRAN - Devolução de saldo de convênio. Sancionada em 20.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.329 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (COOPLAN- Gestão de politicas administrativas). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
897 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semame e Semosp).Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
704 - Regulamenta e autoriza a execução de serviços de inalação e medição de pressão nas farmacias e drogarias do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 25-06-2002..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
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