Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.332 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP-Pavimentação asfática, iluminação, pista de caminhada e ciclovia no trecho entrada.. ) Sancionada em 28.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.240 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas em vias do Bairro Jorge Teixeira - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1233 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Sistema de Abastecimento de Água) Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1453 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - sistema de esgotamento sanitário - 12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1795 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação - SEMOSP - 19.08.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1752 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 517.2010 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - 21.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1653 - Denomina Praça No Bairro Vista Alegre - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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2.382 - Institui auxilio deslocamento complementar ao profissionais medicos e enfermeiros que acompanham pacientes no transporte para fora do município. (Sancionada em 21.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__1ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_08.02.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 09/02/2024 18h29
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