Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1217 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipal. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1453 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - sistema de esgotamento sanitário - 12.03.10.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1795 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação - SEMOSP - 19.08.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 1752 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 517.2010 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - 21.03.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document 2.382 - Institui auxilio deslocamento complementar ao profissionais medicos e enfermeiros que acompanham pacientes no transporte para fora do município. (Sancionada em 21.06.2021).pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__1ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_08.02.2024.pdf
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 09/02/2024 18h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 2.535 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana -229,23m - Transferência da União.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 116.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED, na ordem de R$ 115.000,00..pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.02.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias