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Projeto de Lei nº 054.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 061.Fitha.2017 - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h54
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Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 052.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Transferências de recursos - Covid -19_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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Projeto de Lei nº 051.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município - Convênio 055.2019.Fitha - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 050.2020 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e III, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 049.2020 - Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Mun. nº 536, de 08.11.1999, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 11.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/05/2020 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Pauta da 13ª Sessao Ordinaria - Dia 18.05.2020.docx: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 15/05/2020 16h22
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2020
RESOLUÇÃO Nº 082 Institui a Comissão Especial de Estudos na Cãmara - fiscalizar ações e gastos com a Pandemia - Covid-19.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2020 12h02
Localizado em Leis / Resoluções
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA -13.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2020 09h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Extraordinárias

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