Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1267 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Convênio nº. 1576.2007- MS-FNS. Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
919 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convênio com Poder Judiciario objetivando a instalação do conselho de conciliação e dá outras providências. Sancionada em 07-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
864 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Semsau) Sancionada em 26-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.155 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Construção de calçadas -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
658 - Cria cargo no organograma, cria gratificação, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Sancionada em 19-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
593 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais. Sancionada em 12-12-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Câmara aprova o Projeto de Lei de autoria do vereador Adriano da Ambulância: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 14/09/2023
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1545 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias no parque de exposição Laurindo Roberto Ferreira - 15.05.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1421 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - Convênio nº. 23220072192007 e 0222007-MINISTÉRIO DA DEFESAPCN - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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