Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.161 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - por excesso - implantação e adequação de estruturas esportivas escolares -Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.162 - Abre crédito adicional especial ao orçamento -Aquisição de ônibus escolar 2019 - Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
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2.163 - Regulamenta, determina atribuições, altera, extingue e cria funções gratificadas e gratificações a serem pagas aos servidores públicos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal -Sancionada em 19.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
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2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
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2.165 - Abre crédito adicional ao orçamento - criação de elemento orçamento da Câmara Municipal -Sancionada 25.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
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2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
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2.167 - Altera o quantitativo de vagas cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços adm. no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste, modifica o anexo I cargos efetivos. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
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