Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

873 - Altera a redação do paragrafo único artigo 32, e anexo XIII da Lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 04-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
781 - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 742, de 27.11.02, de autoria do Ver. Aildo Josué Nogueira Correia -PPS. Sancionada em 06-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1954 - altera lei 1215-07 - 06.09.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1807 - Altera Anexo I, da Lei n° 1.510, de 08.12.10 - Criação de Serviços por Plantão - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.385 - Altera a Lei Municipal n. 2.305, de 10 de setembro de 2020. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1337 - Altera o Inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 825 de 2003. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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912 - Altera redação do inciso VI do Artigo 27 da Lei Municippal n° 557-2000 e dá outras providências. Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
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700 - Acrescenta Parágrafo no Artigo 1º da Lei 436 de 03 de julho de 1997. Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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