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Arquivo PDF document 1424 - Altera artigo 3°, da lei 1.352, de 20 de dezembro de 2008.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1425 - Institui o Dia Municipal da Família no Município - 28.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1426 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. - 28.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1427 - Modifica a estrutura organizacional - Cargos Comissionados - 04.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1428 - Abre Crédito adicional Especial ao Orçamento do Município - Associaçãoo ASUR-13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1429 - Altera dispositivos da lei nº 1.405.2009 - Proinfantil - 13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1430 - Altera a Redação do Art. 5º. da Lei Municipal nº 1.347.2008- Loa -13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1433 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal aprovado pela Lei nº. 500-98 - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1434 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 2010 a 2013 - 14.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
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