Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1106 - Denomina o posto de saúde localizado no bairro Jorge Teixeira de Oliveira. Sancionada em 03.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
804 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e outras providências- Semaf. Sancionada em 10-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
716 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
696 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
695 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
648 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício financeiro de 2002. Sancionada 05-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 17ª Sessao Extraordinaria, dia 16.10.2023, ás 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/10/2023 15h12
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1385 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio Associação Cultural dos Cavaleiros da Região Norte.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.984 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Comodato com a ASPREO - 21.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1819 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a APRUPOB - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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