Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1137 - Altera a redação do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei municipal n° 198.90. (Prazo para posse em Concurso). Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
865 - Dá nova redação ao Artifo 2° da Lei n°478-98, que dispõe sobre o reconhecimento de dívida com as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 27-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
682 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 614-2001. Sancionada em 16-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1964 - altera lei 16 da lei 536, de 08 de novembro de 1999 - 29.11.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2628.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1113 - Modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1062 - Altera a redação da lei n° 500 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências.-Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1458 - Altera Dispositivos da Lei nº 1054.2006 - Fundo anti Drogas 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.099 - Altera Anexo I da Lei nº 1.993 de 30 de maio de 2017 - Vaga de Médico - Sancionada em 03.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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