Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
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1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
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1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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1357 -Dispõe sobre a Criação de função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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1358 - Denomina o Anfiteatro fo município de Espigão do Oeste localizado a Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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1359 - Denomina Praça localizada na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul na Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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1361 - Denomina a Praça localizada no pátio da Câmara Municipal. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h39
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1362 - Autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado - Professores.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h48
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1363 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - SEMOSP - 18.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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