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1344 - Denomina Palco de Eventos localizado no Clube Municipal. Sancionada em 10.12.2008.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h29
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2008
1345 - Institui Trafego de mão única na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 10.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h30
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Legislação Municipal
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1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h30
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2008
1347 -Esrima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008- LOA 2009 . Sancionada em 14.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h30
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Legislação Municipal
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1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h31
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Leis Municipais 2008
1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h31
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1350 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito adicionais Suplementares ao orçamento geral do municípo. Sancionada em 20.12.2008.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h31
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2008
1351 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 20.12.2008.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h31
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Leis Municipais 2008
1352 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Construção de um Posto de Saúde no Distrito Flor da Serra (14 de Abril)). Sancionada em 20.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
09/03/2020 10h32
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2008
1353 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de 05 Tanques de Resfriamento de Leite) Sancionada em 20.12.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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09/03/2020 10h32
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