Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 24.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 02/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 02/09/2020 08h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 02/09/2020 08h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.299 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Sancionada em 26-08-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 02/09/2020 08h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 31/08/2020 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 31/08/2020 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document 19.Reunião das Comissões Permanentes- Dia 31.08.2020 - Hora 09 00h.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 28/08/2020 12h32
Localizado em Processo Legislativo / / Reunião das Comissões / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 31.08.2020.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 28/08/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2020
Arquivo PDF document 12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 17.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias