Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1443 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1822 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com ASPRUME - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1821 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com ASPRUMIL - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 30.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/07/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
2.395 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Despesas com Construção e Ampliação de Esificaçoes Públicas. Sanconada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.075 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Excesso de Arrecadação FNDE) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2603.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1268 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU-Convênio nº. 2849.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1149 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposição). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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