Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1276 - Extingue cria cargos e gratificações . (Encarregado - Agente de Reparos) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1280 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio (SEMOSP- Recuperação de estradas vicinais) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1281 - Altera a redação da Lei nº 1.006, de 03.02.2006. ( Estagiários))Sancionada em 30.04.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1282 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município (SEMBES- Aquisição de material de consumo para a Apae) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1283 - Autoriza a outorga, mediante permissão precedida de licitação, da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1284 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio nº. 00502.2007-MINC) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 434

Resultado da busca por lei