Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1613 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Trator de Pneu e Equipamentos Agrícolas - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.325 - Altera dispositivos da lei nº 1.320, de 06 de Agosto de 2008, para extinguir 01 vaga de Agente Administrativo e Criar o Cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/08/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.462 - Dispõe sobre a destinação de 10 (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencia. Sanc10.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2654.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2637.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Vereador Nascimento protocola Pedido de Providências solicitando o cumprimento de Lei Municipal: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 20/08/2021
1235 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação de metas e devolução de saldo) Sancionada em 20.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1282 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município (SEMBES- Aquisição de material de consumo para a Apae) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1244 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Aquisição de equipamentos -SEMOSP). Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
863 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU com desconto. Sancionada em 07-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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