Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
633 - Cria Avenida e modifica dispositivo da Lei 265-92, de 10.06.92. Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1.320 - 2008 - Estrutura da Câmara Municipal, cargos efetivo, vagas e funções gratificadas ....- Compilada - Publicada no DOM, de 08.06.2023).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/03/2024 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
1580 - Altera dispositivos da lei 1071 de 03 de julho de 2006 - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Lei nº 528 - Cria função gratificada de Professor Nível Superior, para atuar em escolas municipais da Zona Rural. Sancionada em 13-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Pauta da 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 28 de março de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 27/03/2024 13h55
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