Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1215 - Dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1216 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1217 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipal. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1218 - Altera a lei 709.02 modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1219 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Execução de Melhorias Sanitárias e Domiciliares -Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1220 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1221 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Devolução de saldo) Sancionada em 24.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1222 -Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Instituto de Estudos e Pesquisas do Agronegocio Rondoniense – IEPAGRO. Sancionada em.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1223 - Estabele novo limite para abertura de créditos adicional suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1224 - Altera a redação do Artigo 71 da Lei Municipal n° 557 de 28 de março de 2000. (Comércio Ambulante) Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 434

Resultado da busca por lei