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LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
LEI Nº 2.319. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada em 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
LEI_Nº 2.317. Abre crédito adiconal especial ao orçamento do município. SEMAME - Aquisição de caminhão Coletor de lixo. Sancionada em 20.11.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
Carta serviço Camara de Espigão do Oeste.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/12/2020 11h40
Câmara de vereadores aprova em 2ª votação a LOA para Espigão do Oeste: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/12/2020
Pauta da 39 Sessão Ordinária - Dia 14.12.2020.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/12/2020 19h44
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2020
33 Reunião das Comissões Permanentes - Dia 14.12.2020 - Hora 09 00h.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/12/2020 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2020

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