Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1205 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1206 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1207 - Altera a redação da Lei 1.198 de 10 de junho de 2007. (Convênio Apicultura). Sancionada em 15.08.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1208 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Reforma do parque de exposição) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1209 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de Saldo) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1210 - Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 28.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1211 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Escolinha de Futebol Esperança. Sancionada em 28.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1213 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1214 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 434

Resultado da busca por lei