Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1326 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (SEMED - Reestimativa Semed) Sancionada em 16.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1302 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1262 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP -Repasse nº. 214.975-09.2006 - Ministério das Cidades -Caixa) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1068 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1014 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Trator Agrícola - Semame. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
945 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (Anulação - IPRAM) Sancionada em 17.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
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907 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Contrato de Repasse Nº 145.693-32-2002-MET-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
856 - Denomina Quadra Poliesportiva no Distrito do 14 de Abril. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.206- Abre Credito Adicional especial ao orçamento geral do municipio.- COTRAN Sancionada em02-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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Lei nº 522 - Autoriza o poder executivo municipal firmar Firma Convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR e dá outras providências. Sancionada em 20-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
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