Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.437 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. IPRAM- Gestão de Políticas Administrativas do IPRAM. Sanc.17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.333 - Altera a Lei n° 2.286 de 24 de junho 2020 - Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19. Sancionada em 18-012021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/02/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1341 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposições) Sanc. em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1269 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMSAU- Convênio nº. 3204.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
928 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº -168.228.74-04 SUFRAMA) Sancionada em16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
777 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
766 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
576 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, para fins de industrialização. Sancionada em 13-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
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