Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1176 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Atender a Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1177 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma colhedora de forragens). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1181 - Altera dispositivos da Lei 591.00 relativa ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste-RO. (IPRAM). Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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1182 - Autoriza Baixa de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. (Escolas) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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1183 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Atender a Secretaria de Educação) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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1184 - Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de 05 (cinco) Postes de Iluminação pública para a Associação Rural de Espigão do Oeste-RO. (AREO) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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