Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1477 - Altera redação da lei 1376 - Estrutura da Câmara - cargo de Assessor Técnico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1403 - Altera Lei 1061 de 2006 - Gratificação dos Professores - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Lei 2660.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/04/2023 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
819 - Denomina o Cemitério Municipal criado pela Lei Municipal n° 506.99, de 30.03.99. Sancionada em 12-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1487 - Acrescenta dispositivo Lei 1.432.2009 - ISSQN 18.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
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2.424 - Altera a Lei Municipal n° 2.353, de 12 de março de 2021. Sancionada em 27-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
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