Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1155 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira- COAPAC. Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1156 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(Ampliação e modernização da Quadra de Esporte Coberta do Rio Claro - SEMOSP) Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1157 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Cumprimento da Emenda constitucional nº. 53.2006) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1158 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção do Programa Bolsa Família) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1159 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-Conselho do FUNDEB. Sanc. 04.04.06.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1160 - Concede gratificação especial aos Médicos e Técnicos de Enfermagem do quadro efetivo do municipio que atuem na UMS e cria Plantão para serviços médicos. Sancionda em 11.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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1162 - Altera a redação do artigo 17 da Lei 1.071.2006. Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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1163 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo documentação referente a arrecadação mensal. Sancionada em 18.04.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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1164 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 01.05.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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