Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

782 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 06-05-2003..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.131 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção de ciclovia, pista - Av. Piauí - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 532 - Autoriza a concessão de anistia total, parcial com parcelamento, relativamente ao IPTU em atraso de 1993 à 1997, e débitos em fase de cobrança judicial. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1452 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semam) - 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1939 -Autoriza o Poder Executivo efetuar pagaento do 13º Salário - 15.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1842 - Abre credito especial ao orçamento- Semed - 04.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1794 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação - Manutenção dos veículos de Transporte Escolar - SEMED - 19.08.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1783 - Convênio de transporte escolar - SEDUC-RO - 01.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1773 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de tanques de resfriamento de leite - SEMAGRIC - 21.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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