Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2624.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1287 - Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao DETRAN. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1192 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste - Assibeo. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1123 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1049 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
943 -Dispõe sobr criação de elements de despesa e dá outras providências. (Anulação Cria Elemento - SEMBES) Sancionada em 17.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 532 - Autoriza a concessão de anistia total, parcial com parcelamento, relativamente ao IPTU em atraso de 1993 à 1997, e débitos em fase de cobrança judicial. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1384 - Abre Credito Adicional Especial - VII Feira Agropecuária - 13.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1941 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (rede coletora) - 21.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 434

Resultado da busca por lei