Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2624.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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1340 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica em vias no Distrito Nova Esperança) Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1305 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED- Manutenção dos veículos no transporte escolar) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1287 - Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao DETRAN. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
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1192 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste - Assibeo. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1186 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de um Kit de inseminação artificial). Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
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1123 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
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1049 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
943 -Dispõe sobr criação de elements de despesa e dá outras providências. (Anulação Cria Elemento - SEMBES) Sancionada em 17.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h32
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649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
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