Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1096 - Autoriza baixa e doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1097 - Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de bens a título mútuo. ( Associação - ASBECEO)-Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1100 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar e reparcelar débitos fiscais. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1101 - Dispôe sobre a Confissão de Dívida do Poder Executivo do municipio de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal-IPRAM. Sancionada em 12.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1102 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município. (Semosp) Sancionada em 13.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1104 -Altera a redação do Artigo 5° da Lei n°757, de 30 de dezembro de 2002, que Instituiu a contribuição sobre a iluminação pública - COSIP. Sancionada em 26.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 434

Resultado da busca por lei