Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1283 - Autoriza a outorga, mediante permissão precedida de licitação, da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
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1190 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação Dragões do Norte de Artes Marciais- ADNAM. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1186 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de um Kit de inseminação artificial). Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1143 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma unidade móvel de saúde ). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1033 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau- Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
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829 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 31-12-03..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h44
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813 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 20-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
774 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 1715 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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723 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h02
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