Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
956 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
838 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.570-80.2002.Sedu.Caixa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
719 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 15 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
2.122 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Calçadas em Ruas Urbanas - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.116 - Cria o cargo de nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de transp.escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da administração.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1557 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1576.2007.MSFNS - SEMSAU - 01.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1534 - Abre Credito Adicional Suplementar - Convênio nº. 013.2008 - Suframa - 04.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1415 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Recuperação de estradas vicinais - 09.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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