Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 08.09.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/09/2020 12h03
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2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2678.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2604.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1222 -Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Instituto de Estudos e Pesquisas do Agronegocio Rondoniense – IEPAGRO. Sancionada em.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1194 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em estabelecimentos bancários que funcionam no município.(filas dos Bancos). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1155 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira- COAPAC. Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1081 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
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843 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse nº 159.787-54.2003.ME.CAIXA. SAncionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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