Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
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986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
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987 - Autoriza o poder executivo municipal e fazer Doação de imóvel urbano a Associação dos servidores públicos de Espigão do Oeste- ASPEOE. Sancionada 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
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988 - Dispõe sobre alterações na Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Munnicípio de Espigão do Oeste-RO e, da outras providências, Lei 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
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989 -Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em 01.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
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990 - Altera a redação da Lei 591, de 28 de novembro de 2000 e dá outras providências. (Custeio e Manutenção do IPRAM). Sancionada em 22.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h48
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991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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992 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2006. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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