Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.137 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Medicamentos - 27.03.2019 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.130 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio nº 060 - 01.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 510 -Autoriza o poder executivo firmar Convênio com a Associação Técnica e Extensão Rural do estado de Rondônia - EMATER-RO e da outras providências. Sancionada em 20-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 05.10.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 08/11/2022 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
1564 - Abre Credito Adicional Especial - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) - 10.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1362 - Autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado - Professores.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1961 - Lei adventistas provas e concursos.promulgada.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1937 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - sentenças judiciais - 08.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1869 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento (elemento de despesa) - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

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