Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
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2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 02.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/03/2020 09h59
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2.088 - Altera a Lei Municipal nº 803-2003 e dá outras providências- Código Ambiental - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2686.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1247 - Altera dispositivos da Lei Municipal 601 de 13 de fevereiro de 2001. (Fundo Municipal de Segurança). Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
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794 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providencias. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
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2.589 - Revoga e acrescenta artigo na lei municipal nº 2.159/2019 - gratificação de complementação da carga horária: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h48
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LEI - 457 -98- Dá nova redação Lei Orçamentária Mununicipal de n° 448.97 Sancionada em 18-02-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1435 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
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1776 - Revoga o Artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 1.432, de 02.12.09 - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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