Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

618 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar e Fundamental no Bairro São José. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 11 de janeiro de 2024.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/01/2024 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1573 - Homologação da reavaliação atuarial realizada em Março de 2011 - IPRAM - 31.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1522 - Abre Credito Adicional Especial - SEMED - Transporte Escolar - 23.02.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1391 - Abre Credito Adicional Especial - Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças, combustíveis - Convênio Fitha.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1749 - Abre Credito Adicional Especial - (Construção Sede da Prefeitura - 13.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1638 - Abre Credito Adicional Especial - Cobertura ao novo elemento de despesa - Câmara Municipal - 12.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1640 - Abre Credito Adicional Suplementar - Devolução de saldo e rendimentos de aplicações financeiras não utilizadas - Convênio nº. 02911FITHA2011 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1634 - Modifica a Estrutura Organizacional - Cria vaga do cargo em comissão - 29.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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