Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

925 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício de 2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
926 - Altera Código Tributario Municipal -Sancionada em 03.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
927- Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 14.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
928 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº -168.228.74-04 SUFRAMA) Sancionada em16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
929 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. (Baixa da Escola Dilson Belo) Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
930 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1458-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1614-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(Convenio Nº24-05 SEDUC-RO) Sancionada em 29.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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933 -Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso a associação das revendas de produtos agrotóxicos de Espigão do Oeste. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
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934 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao ministério público do estado de Rondônia. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
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