Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

873 - Altera a redação do paragrafo único artigo 32, e anexo XIII da Lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 04-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
874 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Construção do Coreto) Sancionada em 04.06.04.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
876 - Denomina ruas na Zona Urbbana do municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
877 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
878 - Denomina quadra de esportes coberta no Distrito Novo Paraíso. Sancionada 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
880 - Cria o Conselho de Segurança Alimentar e nutricional do município de Espigão do Oeste- COMSEA. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
881 - Denomina o Estádio Municipal - Valentim Luíz Turatti. Sancionada em 29-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
882 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sexta Legislatura (2005-2008) e dá outras providências. Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
883 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Espigão do Oeste -RO, para o sexto Mandato (2005-2008). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 427

Resultado da busca por lei