Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2668.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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016.2020. EMENDA À LEI ORGÂNICA - orçamento impositivo - promulgada em 16.06.2020.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/06/2020 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 018.2021, do Poder Executivo- Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105.2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Mun. de Espigão do Oeste for representado por sua Procuradora Geral e dá outras providências.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/02/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
868 - Altera redação do artigo 18 da Lei 280, de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 04-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
657 - Altera redação do § 1º do artigo 1º da lei 627.01, de 09.07. Sancionada em 08-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 01.03.2024, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h18
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1393 - Institui diária de campo para Secretaria de Saúde e de Administração e Fazenda, altera artigo, parágrafos e valor do Anexo X da lei 709.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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2.391 - Dispõe sobre a Regulamentaçao do dispositivo no § 19 do art. 85 da Lei n.13.105.2015, que trata dos Honorários advocatícios oriundos do principio da sucumbencia, Sancionada em20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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