Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

853 - Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, no Bairro Liberdade. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
854 - Cria e denomina Creche Municipal Prof° Antônio Brasil, no Bairro Caixa d' Água. Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
855 - Denomina Bairro na Zona Urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. (Cidade Alta). Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
856 - Denomina Quadra Poliesportiva no Distrito do 14 de Abril. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
857 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Pavimentação Asfáltica). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
858 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 04-2003). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
859 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio AAEO). Sancionada em 31-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
860 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Reforma do CSD II). Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
861 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato n° 110.321-96.2000.INDESP.CAIXA. Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
862 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer o abastecimento e a manutenção de veículos particulares cedidos para o uso do município. Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 434

Resultado da busca por lei