Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1242 - Altera a redação da Lei 591, de 28.11.2000. (criação de vagas efetivos). Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
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1232 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento do município. (Programa de ampliação da rede de energia elétrica) Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
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1142 -Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Municipio. (Investimento na Secretaria de Saúde). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
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1088 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semed - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h43
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1019 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
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1016 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame-Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
895 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Semosp). Sancionada 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
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775 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Contrato de Repasse nº 132.055. Sancionada em 25-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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759 - Institui na grade curricular do ensino, conteúdo programático sobre “noções básicas de trânsito”, nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h21
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644 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 10-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
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