Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1745 - Abre Credito Adicional Especial - FITHA - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1627 - Modifica a Estrutura Organizacional - gratificação Diretor, Supervisor, Secretário e Orientador Escolar - 18.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.524 - Dispõe sobre desafetação de Imóvel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.406 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimonio do municipio de Espigão do OesteRO e da outras providências. Sancionada em 13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 03.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 09.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/07/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.052 - Abre crédito adicional ao orçamento geraldo Município (Sesau - Aquisição de Material Pemanente) - Sancionada em 04.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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1331 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAGRIC-Aquisição de um trator agrícola equipado com plaina carregadeira) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1299 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP-Recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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