Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1.981 - Denomina Ruas no Loteamento Portal Amazonia - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1920 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Apoio a Educação Infantil) - 23.02.2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1918 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Fnde - Apoio a Creches) - 23.02.2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1745 - Abre Credito Adicional Especial - Fitha - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1743 - Abre Credito Adicional Especial - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1745 - Abre Credito Adicional Especial - FITHA - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1627 - Modifica a Estrutura Organizacional - gratificação Diretor, Supervisor, Secretário e Orientador Escolar - 18.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.524 - Dispõe sobre desafetação de Imóvel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.406 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimonio do municipio de Espigão do OesteRO e da outras providências. Sancionada em 13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 03.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
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