Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 812 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Mineração. Sancionada em 06-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 813 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 20-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 814 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 22-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 815 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 22-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 816 - Cria vagas no organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Sancionada em 22-10-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 817 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Expoeste. Sancionada em 05-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 818 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 819 - Denomina o Cemitério Municipal criado pela Lei Municipal n° 506.99, de 30.03.99. Sancionada em 12-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 820 - Assegura cota em habitação municipal aos idosos carentes. Sancionada em 20-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 821 - Altera a redação do Anexo X da Lei 709-02. Sancionada em 18-11-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 427